Proposta para incentivo da produção nacional através dos Municípios

Estive no Sábado no evento "Terra Sã" organizado pela Agrobio e interpelei a representante da Ministra da Agricultura no Seminário dedicado à Segurança Alimentar.
Fiz uma proposta que já enviei, sem resposta, a todos os partidos e organizações relevantes no âmbito da agricultura, que passo a descrever: 

 

"Assistimos a cada vez mais apelos para consumo de produtos nacionais como forma de estimular a agricultura nacional e a economia do país. Ao mesmo tempo muitos produtores de pequena dimensão ou de zonas mais isoladas têm dificuldade em crescer ou escoar os seus produtos, devido
a um conjunto complexo de problemas.

Portugal tem mais de 300 municípios, sendo que cada um deles gere várias cantinas, bares e refeitórios- só no Município do Porto são mais de 40 cantinas.
A maior parte do abastecimento de bens é feito através das Compras Públicas ou da contratação de serviços de "catering" segundo recomendações das entidades contratadoras que são os Municípios.

Proponho que todas as compras públicas da área alimentar dos municípios coloquem sempre em prioridade de acesso ao abastecimento das instituições os produtores locais, regionais e nacionais de produtos agrícolas frescos ou transformados.

Nos concursos para fornecimento de refeições completas uma condição para o concurso deverá ser a aplicação do mesmo critério para os ingredientes a preparar, sem prejuízo das indicações nutricionais para as ementas (e alguma flexibilidade devido à sazonalidade de muitos ingredientes). A escolha do fornecedor deverá tem em conta não só a sua capacidade de fornecimento como uma discriminação positiva que privilegiando explorações agrícolas locais e de menor dimensão, se necessário distribuindo-as pelas várias instituições. A selecção seria também condicional ao cumprimento de toda a legislação em vigor relativa às condições de higiene, conservação e transporte.

Isto permitiria vários aspectos positivos: acesso a um mercado regular e local por parte de pequenos e médios produtores locais por todo o país; o "Estado a dar o exemplo" nas suas compras públicas e por fim as crianças, funcionários e utentes de serviços sociais teriam a oportunidade de ter maior consciência da sazonalidade e especificidade da sua culinária local, que se reflectiria nos menus."

Nuno Oliveira